Explicações sobre inventário, família, imóveis e contratos, com base na legislação e na prática dos cartórios e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Imobiliário
O artigo 4º da Lei 8.245/91 manda reduzir a multa proporcionalmente. Um exemplo prático de cálculo, a isenção por transferência de emprego e a posição do locador.
Publicado em 15/10/2026
Imobiliário
Uma tabela clara com os prazos de cada tipo de usucapião, o que reduz o tempo exigido e como somar a posse de quem morava antes no imóvel.
Publicado em 12/10/2026
Família
O divórcio não exige prazo nem motivo. Entenda os caminhos possíveis, os documentos e o que fazer depois para atualizar o estado civil.
Publicado em 08/10/2026
Família
A diferença entre meação e herança, como cada regime de bens muda a conta e o que acontece com o imóvel onde o casal morava.
Publicado em 05/10/2026
Sucessões
Deserdação e indignidade não são a mesma coisa. Veja as hipóteses legais, a necessidade de testamento e a prova que os outros herdeiros terão de fazer.
Publicado em 01/10/2026
Planejamento sucessório
Os três tipos de testamento do Código Civil, o que pode e o que não pode ser deixado, custos de cartório e como descobrir se alguém deixou testamento.
Publicado em 28/09/2026
Sucessões
Herdeiro, meeiro, legatário: quem é contribuinte do imposto sobre herança, sobre qual base ele incide e por que o cônjuge meeiro não paga sobre a meação.
Publicado em 24/09/2026
Sucessões
A via escolhida, a documentação e o consenso entre herdeiros definem a duração. Entenda as etapas e onde o tempo costuma se perder.
Publicado em 21/09/2026
Contratual
O acordo verbal obriga, mas quem precisa cobrar depende de provar o que foi combinado. O documento escrito transforma memória em prova.
Publicado em 16/09/2026
Imobiliário
Com prova documental sólida e sem impugnação dos interessados, a usucapião pode ser reconhecida direto no cartório, sem ação judicial.
Publicado em 09/09/2026
Imobiliário
Regularizar é fazer a matrícula refletir a realidade: quem é o dono e o que existe construído no terreno.
Publicado em 02/09/2026
Imobiliário
A due diligence de uma compra residencial se resume a três frentes: o imóvel, o vendedor e o contrato. Cada uma tem documentos próprios.
Publicado em 26/08/2026
Família
A pensão é fixada pela relação entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e pode ser revista sempre que essa relação muda.
Publicado em 19/08/2026
Família
O regime de bens é o ponto de partida da partilha. A partir dele se define o que é comum, o que é particular e como dividir o que foi construído junto.
Publicado em 12/08/2026
Família
Com acordo entre as partes e assistência de advogado, o divórcio pode ser feito por escritura pública em qualquer cartório de notas, em poucos dias.
Publicado em 05/08/2026
Planejamento sucessório
Uma sociedade que concentra os bens da família pode simplificar a sucessão — desde que o patrimônio justifique a estrutura e a contabilidade seja mantida.
Publicado em 29/07/2026
Planejamento sucessório
Organizar em vida como o patrimônio será transmitido reduz conflito, encurta o inventário e evita decisões tomadas às pressas no pior momento.
Publicado em 22/07/2026
Sucessões
Alvará judicial, cessão de direitos hereditários e venda após a partilha: as três formas de negociar um imóvel que ainda está em inventário.
Publicado em 15/07/2026
Sucessões
Quando o imóvel continua registrado em nome de quem já faleceu, é preciso reconstituir a cadeia: um inventário para cada sucessão, na ordem correta.
Publicado em 08/07/2026
Sucessões
Dois meses para abrir e doze para encerrar: o que diz o artigo 611 do CPC, o efeito tributário do atraso e o que fazer quando o prazo já passou.
Publicado em 01/07/2026
Sucessões
ITCMD, emolumentos do cartório ou custas judiciais, registro da partilha e honorários: as parcelas que compõem o custo e o que faz a conta subir.
Publicado em 24/06/2026
Sucessões
Herdeiros maiores, capazes e de acordo podem resolver o inventário por escritura em cartório. Fora disso, o caminho é a Justiça. Veja o que define cada rota.
Publicado em 17/06/2026
Sucessões
Certidões, documentos pessoais, matrícula do imóvel, extratos e comprovantes: o que reunir antes de abrir o inventário e onde conseguir cada papel.
Publicado em 10/06/2026
